Em maio de 2013, a Prefeitura de Carapicuíba anunciou uma audiência pública sobre políticas públicas para pessoas com deficiência, organizada com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD).
O encontro apresentaria ações do governo municipal e avanços na inclusão, além de abordar desafios relacionados à Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.
A audiência foi marcada para 3 de junho de 2013, às 8 horas, no Teatro Jorge Amado, na Avenida Miriam, 86. A programação envolvia a Prefeitura e o CMPCD.
Segundo a prefeitura, ações de inclusão já eram desenvolvidas nas áreas de educação, esporte e saúde, além de iniciativas de acessibilidade e diálogo com a comunidade.
Audiência pública e desafios previstos na Convenção da ONU
A discussão municipal estava relacionada à Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, adotada pelo Brasil. O documento estabelece compromissos para os governos em diferentes níveis.
Segundo a prefeitura, a Convenção prevê que governos federal, estaduais e municipais adotem medidas para promover e assegurar o exercício pleno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência. A garantia deve ocorrer sem discriminação motivada pela deficiência.
Na audiência organizada pela Prefeitura de Carapicuíba e pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD), esses compromissos seriam debatidos junto aos desafios para sua aplicação no município. O encontro também apresentaria ações municipais e avanços na inclusão.
Ações municipais de inclusão e Jornada da Cultura Inclusiva
Entre as iniciativas citadas pela prefeitura estava a Jornada da Cultura Inclusiva, realizada pela primeira vez em 2012. A programação daquela edição se estendeu por uma semana.
A segunda Jornada foi anunciada para o período de 11 a 15 de junho. A programação previa atividades esportivas, plenárias e simpósios, além de ações no Calçadão.
O calendário também incluía o 3º Fórum de Educação Inclusiva. A prefeitura informou que as atividades integravam as ações municipais de promoção das pessoas com deficiência.
Serviço
- Evento: Audiência Pública – Avanços e Desafios
- Data: 3 de junho
- Horário: 8 horas
- Local: Teatro Jorge Amado – Av. Miriam, 86
