A Prefeitura de Carapicuíba informou que realizaria uma audiência pública para prestar contas da saúde municipal, referente ao quarto trimestre de 2012.
Segundo a publicação da prefeitura, a iniciativa foi organizada pela Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva. O registro está datado de 12 de março de 2013, mas informa que a audiência seria em 28 de fevereiro, indicada como data futura.
A reunião estava marcada para as 14 horas, na Câmara Municipal de Carapicuíba, na Avenida Miriam, 92, no Centro. A prefeitura informou que a participação seria aberta à população.
A prestação de contas abordaria serviços da saúde pública e programas mantidos pela secretaria. A publicação relaciona a audiência à Lei Federal nº 8.689/93 e ao Decreto nº 1.651/95.
Audiência pública e prestação de contas do quarto trimestre de 2012
A prefeitura delimitou a apresentação ao quarto trimestre de 2012. Esse recorte temporal identifica o período a que se referia o balanço anunciado pela Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva.
De acordo com a publicação municipal, a pauta reuniria as contas da saúde pública e informações sobre os serviços oferecidos. O comunicado não especificou valores, despesas ou indicadores que seriam apresentados na audiência.
A realização foi relacionada pela prefeitura à Lei Federal nº 8.689/93 e ao Decreto nº 1.651/95. São esses os dispositivos legais mencionados no anúncio sobre a prestação de contas da Saúde.
Programas de saúde e participação da população
Entre as iniciativas listadas estava o Hiperdia, voltado ao controle da hipertensão e do diabetes. A prefeitura também mencionou o programa Saúde da Mulher, sem detalhar no comunicado as atividades vinculadas a ele.
A relação de serviços incluía a Vigilância Epidemiológica e a Vigilância Sanitária. A publicação não descreveu ações específicas de cada uma, mas as apresentou entre as frentes mantidas pela Secretaria de Saúde.
Também foram citados o Núcleo de Atendimento de Terapias Integrativas, a Central de Vagas e a Educação Permanente. Esses serviços compunham, junto dos programas mencionados, a lista de iniciativas municipais relacionada à audiência.
Serviço
- Evento: Audiência pública de prestação de contas da Saúde
- Data: quinta-feira, 28 de fevereiro
- Horário: 14 horas
- Local: Câmara Municipal de Carapicuíba, Avenida Miriam, 92, no Centro
- Entrada: aberta à população
